TJSP - 0001509-03.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001509-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ CHRISTIAN BARROZO OLIVEIRA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 29 (vinte e nove) dias do total das penas impostas ao sentenciado LUIZ CHRISTIAN BARROZO OLIVEIRA, MTR: 1340532-9, RJI: 235134077-15, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 348 (trezentos e quarenta e oito) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 02/09/2024 a 28/11/2024 - fl. 78; e 04/02/2025 a 30/07/2025 - fl. 79) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP) -
25/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 08:33
Declarada a Remição
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20/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
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20/08/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 22:14
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 22:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/08/2025 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2024 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2024 11:11
Recebidos os autos do Outro Foro
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16/05/2024 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/05/2024 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/05/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:25
Expedição de Ofício.
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16/04/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/03/2024 17:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
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13/03/2024 14:31
Conclusos para decisão
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13/03/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 11:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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