29/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092250-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jurandir Aparecido Tonhato - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COM LOTAÇÃO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DEC. 64.252/2019 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:15

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 15:08

Julgado Virtualmente
12/08/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:37

Distribuído por sorteio
18/07/2025 11:14

Expedido Termo de Intimação
17/07/2025 16:15

Processo Cadastrado
15/07/2025 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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