04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009320-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alessandra Alves de Oliveira - Abra-se vista à parte autora.

Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
03/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009320-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alessandra Alves de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:36

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
01/06/2025 00:36

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:56

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:48

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 18:03

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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