TJSP - 0007832-40.2022.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIDIONE LOURENCO DOS SANTOS

CPF *59.***.*56-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 08:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.

  • 12/08/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 16:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/06/2024 17:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 13:15

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 05/02/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2024 23:14

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 15:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/11/2023 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/11/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 09:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/09/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0007832-40.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CIDIONE LOURENÇO DOS SANTOS - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.

    Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

    Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

    Ciência ao advogado anteriormente constituído.

    Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.

  • 24/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:53

    realizado cálculo de

  • 24/04/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:42

    Concedida Progressão de regime

  • 10/03/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 10:45

    realizado cálculo de

  • 10/01/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 16:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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