08/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 11:39

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 11:38

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
28/08/2025 11:35

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507719-80.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS GOMES DE LIMA DAMACENO -

Vistos. 1 - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, providenciando a remessa ao Juízo das Execuções Criminais competente. 2 - Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, com protesto pela apresentação das razões perante a instância superior. 3 - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 4 - A seguir, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento do recurso, com nossas homenagens e anotações de estilo.

Intime-se. - ADV: MICHELE LIMA DA SILVA (OAB 461441/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP)
19/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:36

Recebido o recurso
18/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:27

Expedição de Ofício.
13/08/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:37

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:30

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/08/2025 09:45

Conclusos para julgamento
04/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 19:40

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:57

Expedição de Ofício.
11/07/2025 12:57

Expedição de Ofício.
08/07/2025 22:31

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 10:31:00, 28ª Vara Criminal.
08/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 04:00:00, 28ª Vara Criminal.
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 20:02

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 20:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:12

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:12

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
17/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:16

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:14

Recebida a denúncia
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:40

Mantida a Prisão Preventiva
02/06/2025 23:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:40

Juntada de Mandado
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
07/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:13

Evoluída a classe de 279 para 300
06/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/04/2025 08:29

Evoluída a classe de 279 para 300
17/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 15:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:08

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:56

Mudança de Magistrado
19/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/03/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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