28/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001528-33.2023.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Ines de Jesus Manzano Alves - Osmar Rubens Alves - - Regina Aparecida Alves Silvantos - Assim sendo, ACOLHO os embargos de declaração para que a sentença passe a ter a seguinte redação: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de pág. 23/54 feita nestes autos de INVENTÁRIO do(s) bem(s) deixado(s) pelo falecimento de Osmar Alves , em que figura como inventariante Osmar Rubens Alves.

Em consequência atribuo à cônjuge supérstite sua meação e aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários; ressalvando erros ou omissões, bem como, eventuais direitos de terceiros ou fazendários.

Após o trânsito em julgado, a presente sentença servirá de instrumento/expediente hábil para o cumprimento de Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul SP, em conformidade com a Portaria Conjunta nº 01/2014, deste juízo, bem como OFÍCIO ao C. juízo corregedor permanente do(s) cartório(s) de registro de imóveis em que se encontre(m) registrado(s) outro(s) bem(s) desta natureza aqui partilhado(s), para que exare seu r. "cumpra-se".

Outrossim, se o caso, expeça-se o necessário, para o fiel cumprimento da partilha e desde que não abrangido(s) pela Portaria supracitada e pela presente sentença/expediente/ofício, observadas as formalidades legais.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C. - ADV: EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), ANGÉLICA VIANA SILVESTRE VALIM (OAB 450350/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP), EMANOELE MIGUEL CAVINI (OAB 423477/SP), EMANOELE MIGUEL CAVINI (OAB 423477/SP)
25/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:22

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:15

Recebidos os autos do Partidor
27/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
19/12/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:50

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:53

Ato ordinatório
07/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:11

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:32

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 15:33

Ato ordinatório
15/11/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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