28/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004270-94.2024.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Terra Boa Empreendimentos Imob.

Ltda - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r.

Sentença/v.

Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.

No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:43

Ato ordinatório
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004270-94.2024.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Terra Boa Empreendimentos Imob.

Ltda - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r.

Sentença/v.

Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156.

No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 3) No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
20/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:59

Ato ordinatório
13/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 12:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 12:48

Juntada de Decisão
07/08/2025 11:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:44

Concedida em parte a Segurança
11/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:07

Ato ordinatório
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:50

Ato ordinatório
08/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:20

Recebida a Petição Inicial
06/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:33

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/07/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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