04/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003374-17.2025.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Valquiria Souza Araújo Aralde - "

Vistos.

Com vistas ao devido prosseguimento do feito, nos termos já definidos na decisão de fls. 24/25, proceda a municipalidade ao necessário para localização da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a manifestação ou decorrido o prazo silente, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se ." - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
27/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:02

Ato ordinatório
21/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003374-17.2025.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Valquiria Souza Araújo Aralde -

Vistos.

Com vistas ao devido prosseguimento do feito, nos termos já definidos na decisão de fls. 24/25, proceda a municipalidade ao necessário para localização da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a manifestação ou decorrido o prazo silente, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
20/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:31

Ato ordinatório
04/08/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 01:08

Suspensão do Prazo
01/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:46

Ato ordinatório
13/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:01

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:51

Classe retificada de 7 para 65
02/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/06/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:08

Ato ordinatório
10/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:12

Decretada a Internação provisória
05/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:25

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059485-17.2021.8.26.0053

Henkel LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Correa Martone

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1010894-87.2021.8.26.0032

Associacao dos Proprietarios do Loteamen...

Luciano Joao de Almeida

Advogado: Francisco de Paulo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2021 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1022644-29.2024.8.26.0114

Luciano Pires Marcondes Machado

Thiago Chohfi

Advogado: Ricardo de Oliveira Regina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1023935-19.2025.8.26.0053

Lmaj Administracao de Imoveis Proprios L...

Secretario Municipal da Fazenda de Sao P...

Advogado: Henrique Chiste Fontes Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1000123-84.2020.8.26.0032

Paiva Machado Transportes LTDA

Adaury Campos de Barros

Advogado: Barbara Caldas Cornacchione

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2020 12:30

Exibir Processo