20/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004572-46.2023.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Israel Sebastião da Cruz -

Vistos.

Intime-se o querelante por AR para cumprir a decisão de fls. 106 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da punibilidade nos termos do artigo 107, IV do Código Penal.

Intime-se. - ADV: RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB 369213/SP)
19/08/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
18/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 12:51

Expedição de Mandado.
16/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 18:36

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/03/2025 16:44

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 22:39

Juntada de Mandado
25/10/2024 04:02

Suspensão do Prazo
14/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
30/09/2024 20:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 18:22

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
10/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:11

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
10/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:59

Evoluída a classe de 288 para 283
08/05/2024 17:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 12:26

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2023 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2023 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:10

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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