TJSP - 1526066-98.2024.8.26.0228
1ª instância - 12 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1526066-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ LUCAS GOUVEA NEVES - - HENRIQUE MARCIO DA SILVA -
Vistos.
Com a concordância do Ministério Público às fls. 403, defiro o pedido de fls. 400 para que seja compartilhado os objetos apreendidos com os acusados no processo n. 1526066-98.2024.8.26.0228.
No mais, cumpram-se todas as determinações de fls. 328.
Int. - ADV: AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO (OAB 395840/SP), ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP), CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB 179389/SP) -
17/09/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/09/2025 10:29
Juntada de Ofício
-
29/08/2025 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1526066-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ LUCAS GOUVEA NEVES - - HENRIQUE MARCIO DA SILVA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente.
Comunique-se ao T.R.E e I.I.R.G.D.
Após o cálculo da pena de multa, expeça-se certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público.
Indeferida a gratuidade da justiça, os réus deverão efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs, em sessenta dias, sob pena de execução fiscal.
Comunique-se à delegacia de origem quanto aos objetos apreendidos às fls. 38 (1 placa de veículo automotor TC0OC14, sob lacre nº 0011477; 2 chaves de fenda/Philips utilizadas para romper obstáculo, sob lacre nº 0011478; 1 celular Redmi da marca Xiaomi, cor preto, sob lacre nº 0011479; 1 celular Redmi da marca Xiaomi, na cor lilás, sob lacre nº 0011480 e 1 veículo, Marca CHEV/ONIX 10MT HB, Placa SST2E90 Chassi 9BGEA48A0RG230437, ano 2023/2024), decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, sem reclamação, seja tomada a providência prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal.
Servirá o presente despacho, como ofício, a ser encaminhado para o DP de origem para que proceda todo o necessário.
Oportunamente, juntados os protocolos e conferidos os autos, remetam-se ao arquivo, com as cautelas habituais.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB 179389/SP), ALFREDO DE ARAÚJO MELO (OAB 178548/SP), AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO (OAB 395840/SP) -
19/08/2025 18:35
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/04/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/04/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/04/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/04/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 19:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/04/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 12:55
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/03/2025 12:47
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/03/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 17:20
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 17:20
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 17:01
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 16:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/02/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 13:48
Guia Eletrônica Enviada
-
18/02/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 13:37
Guia Eletrônica Enviada
-
18/02/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 11:55
Juntada de Mandado
-
12/02/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 16:01
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
28/01/2025 16:38
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 16:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/01/2025 19:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/01/2025 04:11
Suspensão do Prazo
-
21/01/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 15:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 12:37
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/12/2024 12:24
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 03:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/12/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 11:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 11:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:46
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 10:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:38
Recebida a denúncia
-
19/11/2024 14:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 02:10:00, 12ª Vara Criminal.
-
18/11/2024 18:46
Mudança de Magistrado
-
18/11/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 13:20
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/11/2024 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/11/2024 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/11/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 17:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/11/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
11/11/2024 10:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/11/2024 01:26
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2024 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/11/2024 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/11/2024 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/11/2024 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/11/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
02/11/2024 15:06
Juntada de Mandado
-
02/11/2024 15:03
Juntada de Mandado
-
02/11/2024 12:49
Juntada de Mandado
-
02/11/2024 12:49
Juntada de Mandado
-
02/11/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
02/11/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
02/11/2024 11:45
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
02/11/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
02/11/2024 11:09
Mudança de Magistrado
-
02/11/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2024 06:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
02/11/2024 05:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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