STJ - 1000176-41.2023.8.26.0103

18/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JUAREZ RIBEIRO PORTO, JOCELI RIBEIRO PORTO ABRAO, ALCIR ABRAO, JOSE DE PAULA LIMA e MARIA DE LOURDES LIMA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/04/2025 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2541597 (2023/0440812-6)

02/04/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO