22/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010015-34.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1032812-38.2024.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Alana Pereira dos Santos - P.g.

Móveis Ltda - DECIDO.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, com fundamento no art. 487, I, CPC, apenas para: DETERMINAR A REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA para o montante de 10% do valor total do contrato, que perfaz a quantia histórica de R$ 592,80.

Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas divididas entre as partes, cabendo a embargante pagar honorários em 10% sobre o montante que decaiu de sua pretensão, e a embargada também 10% sobre o montante que decaiu de sua pretensão. - ADV: JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB 391607/SP), ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OAB 246110/SP)
21/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:35

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:43

Suspensão do Prazo
10/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 10:59

Apensado ao processo
12/03/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:32

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
10/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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