08/09/2025 09:52

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000835-74.2025.8.26.0137 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Edvirgem Costa de Macedo - - Veronica Lopes de Macedo - - Kauê Alves Costa de Macedo - - Juliano Alves de Macedo -

Vistos.

Diante da impossibilidade de expedição de certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, segue o disposto na sucessão pela lei civil.

A certidão de óbito de fls. 29 comprova que o falecido era casado com Maria Edvirgem Costa Macedo e deixou os filhos Verônica, Wagner e Juliano, estes já falecidos.

A certidão de óbito de fls. 30 comprova que Juliano Gemas Lopes de Macedo não deixou filhos.

A certidão de óbito de fls. 31 comprova que Wagner Lopes de Macedo era solteiro e deixou os filhos Kauê, Juliano e Gabrielly.

Assim, no prazo de 15 dias, esclareça a parte autora se pretende a concessão de alvará em relação aos quinhões dos autores ou a integralidade.

Na hipótese de integralidade, deverá providenciar a inclusão de Gabrielly no polo ativo/passivo, indicando sua qualificação completa, ou deverá apresentar declaração de anuência com firma reconhecida.

Com o cumprimento, vista ao MP.

Intime-se. - ADV: CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)
21/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
25/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:17

Juntada de Petição de parecer
24/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:39

Conclusos para decisão
18/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:01

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:11

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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