01/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019580-65.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Luis dos Santos - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE PROMOÇÃO - FALTAS E LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE - EFETIVO EXERCÍCIO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 959/04, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DECRETO ESTADUAL 50.820/06 - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. 5.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Silveira (OAB: 529705/SP)
21/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 14:34

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:28

Expedido Termo de Intimação
04/08/2025 13:34

Distribuído por sorteio
01/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 14:51

Processo Cadastrado
30/07/2025 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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