08/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003095-97.2024.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rosinaldo Raul dos Santos - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:32

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:20

Despacho
25/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003095-97.2024.8.26.0028/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Aparecida - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rosinaldo Raul dos Santos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PISO SALARIAL DOS DOCENTES - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À SÚMULA VINCULANTE Nº 15 DO STF - RECLAMAÇÃO Nº 79.927/SP - OMISSÃO SANADA - ACOLHIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP)
21/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:06

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:57

Julgado Virtualmente
18/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:07

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 14:55

Julgado Virtualmente
13/08/2025 12:07

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
09/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:07

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:47

Distribuído por sorteio
28/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 13:49

Processo Cadastrado
24/07/2025 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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