TJSP - 0111739-81.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Soares Machado - Colegio Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111739-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Eleni Regina Mulatti - Agravado: Prado e Ferraz Comercio de Veículos Ltda Me - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL.
AUSÊNCIA DO BANCO CONTRATADO NO POLO PASSIVO.
AGRAVO DA PARTE AUTORA - RELAÇÃO DE CONSUMO - LOJA REQUERIDA INTEGRA CADEIA DE FORNECIMENTO - RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA E NÃO PRETENSÃO DE REVISÃO DO CONTRATO - EMENDA À INICIAL PROMOVIDA NA ORIGEM - NECESSÁRIA CONCESSÃO DA TUTELA COM A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO - REITERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE INDEFERIDO NA ORIGEM.
INCONFORMISMO PARCIALMENTE ACOLHIDO - PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DEMANDAM A PRESENÇA DO BANCO CONTRATADO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO - REFORMA APENAS NO QUE TOCA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE À PARTE AUTORA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) -
21/08/2025 11:03
Prazo
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21/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 14:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 14:42
Julgado Virtualmente
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15/08/2025 18:24
Julgamento Virtual Iniciado
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15/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
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15/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 09:16
Distribuído por sorteio
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14/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 11:35
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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