09/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:09

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 13:21

Certidão de Honorários Expedida
10/04/2025 10:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/04/2025 10:26

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
14/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:37

Remetido ao DJE
13/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
02/03/2025 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 10:34

Petição Juntada
19/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
18/02/2025 20:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
17/04/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 17:59

Petição Juntada
17/04/2024 13:32

Remetido ao DJE
17/04/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:08

Petição Juntada
29/02/2024 16:51

Manifestação MP ao Juiz Juntada
27/02/2024 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 16:07

Petição Juntada
16/01/2024 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2024 14:48

Mandado Juntado
07/12/2023 15:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/12/2023 15:49

Mandado Juntado
03/12/2023 21:31

Suspensão do Prazo
28/11/2023 08:38

Mandado Expedido
28/11/2023 08:37

Mandado Expedido
24/11/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 11:30

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lahria Sthefani Mota Moreira Pinto (OAB 290609/SP), Diogenes Gori Santiago (OAB 92458/SP), Fernanda de Souza Araujo (OAB 439981/SP) Processo 1004365-39.2019.8.26.0156 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, Luiz Carlos da Silva -

Vistos.

Acolhe-se o pedido contido às fls. 303/3047, que contou com anuência do Ministério Público, para finalidade de se intimar Philippe Carvalho da Silva e o Lar São José, para que se manifestem sobre os apontamentos efetivados pela nobre curadora especial nomeada ao demandado, em 15 dias.

Deverá a curadora fornecer os dados necessários para fins de intimação das pessoas acima listadas, ressaltando-se, todavia, que eventual pretensão relativa a curatela ou prestação de contas deverá ser exercida em apartado, e não no bojo desta ação civil pública.

Intimem-se e cumpra-se.
29/08/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 10:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/05/2023 14:46

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:42

Petição Juntada
06/03/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 16:12

Petição Juntada
10/11/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 12:01

Remetido ao DJE
09/11/2022 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2022 21:29

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 00:02

Remetido ao DJE
23/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:54

Conclusos para despacho
15/06/2022 12:20

Documento Juntado
15/06/2022 12:20

Documento Juntado
15/06/2022 12:20

Documento Juntado
15/06/2022 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2022 19:24

Petição Juntada
18/05/2022 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 12:17

Ofício Juntado
30/03/2022 11:25

Ofício Expedido
29/03/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 12:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2022 15:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021 17:54

Ofício Expedido
14/12/2021 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 22:33

Suspensão do Prazo
02/10/2021 23:04

Suspensão do Prazo
28/09/2021 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2021 16:09

Ofício Expedido
22/09/2021 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 18:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2021 16:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2021 11:07

Ofício Expedido
03/05/2021 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 10:07

Remetido ao DJE
30/04/2021 01:21

Proferido Despacho
28/04/2021 16:48

Conclusos para despacho
17/04/2021 23:13

Suspensão do Prazo
15/04/2021 00:10

Suspensão do Prazo
11/04/2021 18:02

Suspensão do Prazo
17/03/2021 17:53

Petição Juntada
16/03/2021 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2021 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 18:59

Certidão de Cartório Expedida
16/03/2021 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 13:31

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 15:19

Remetido ao DJE
11/03/2021 22:44

Proferido Despacho
11/03/2021 14:06

Conclusos para despacho
06/03/2021 17:22

Conclusos para despacho
08/02/2021 18:27

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 11:05

Remetido ao DJE
04/02/2021 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2021 12:11

Ofício Juntado
04/02/2021 12:11

Petição Juntada
26/01/2021 09:46

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2021 13:30

Remetido ao DJE
25/11/2020 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2020 16:13

Ofício Juntado
19/10/2020 14:15

Ofício Expedido
14/10/2020 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 23:51

Ofício Juntado
09/10/2020 23:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2020 11:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2020 16:18

Remetido ao DJE
05/08/2020 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2020 18:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2020 16:36

Ofício Expedido
10/07/2020 16:01

Proferido Despacho
10/07/2020 10:18

Conclusos para despacho
01/07/2020 10:13

Petição Juntada
07/06/2020 08:46

Suspensão do Prazo
05/06/2020 13:07

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2020 17:38

Remetido ao DJE
03/06/2020 13:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2020 18:36

Ofício Juntado
02/06/2020 18:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2020 11:07

Remetido ao DJE
27/05/2020 15:53

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2020 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/05/2020 12:19

Ofício Expedido
23/05/2020 20:18

Nomeado Curador
20/05/2020 16:04

Conclusos para despacho
19/05/2020 18:02

Réplica Juntada
18/05/2020 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2020 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2020 16:22

Petição Juntada
18/05/2020 16:06

Contestação Juntada
16/04/2020 12:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2020 17:47

Remetido ao DJE
11/03/2020 20:24

Proferido Despacho
11/03/2020 19:07

Conclusos para despacho
21/02/2020 16:50

Decurso de Prazo
11/02/2020 11:41

Conclusos para despacho
10/02/2020 19:02

Petição Juntada
10/02/2020 19:02

Petição Juntada
09/02/2020 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2020 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2020 16:42

Petição Juntada
22/01/2020 12:52

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2020 12:52

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2020 11:14

Remetido ao DJE
20/01/2020 11:14

Remetido ao DJE
17/01/2020 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2019 10:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/11/2019 10:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/11/2019 09:59

Mandado Juntado
25/11/2019 09:59

Mandado Juntado
21/11/2019 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2019 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2019 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2019 09:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2019 17:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2019 17:07

Mandado de Citação Expedido
19/11/2019 17:07

Mandado de Citação Expedido
19/11/2019 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2019 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2019 16:18

Concedida a Medida Liminar
19/11/2019 14:18

Conclusos para decisão
18/11/2019 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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