01/05/2025 21:25

Suspensão do Prazo
13/02/2025 13:52

Autos no Prazo
21/10/2024 07:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 20:48

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
10/10/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 15:30

Ato ordinatório
10/10/2024 10:05

Ofício Juntado
16/09/2024 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:21

Petição Juntada
16/07/2024 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/07/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 00:00

Remetido ao DJE
30/05/2024 18:43

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
22/05/2024 16:56

Conclusos para decisão
09/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
06/04/2024 05:09

Suspensão do Prazo
03/04/2024 13:30

Petição Juntada
21/02/2024 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2024 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
30/01/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:14

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:21

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
04/10/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
02/10/2023 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 15:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
04/09/2023 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Edson Rueda (OAB 124230/SP), Mirella Eliara Rueda (OAB 293863/SP) Processo 0000345-56.2023.8.26.0067 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida de Martin Garcia -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS. 1) Fica a Autarquia intimada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.383/2018 para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de trinta dias (art. 535, I a VI).

Não há a incidência de honorários se não houver impugnação (art. 85, §7º).

Caso seja oposta impugnação, o cartório deverá abrir vista para exequente se manifestar em quinze dias.

Se não houver impugnação, o cartório deverá certificar, e requisitar o pagamento (art. 535, §3º, I e II). 2) Com a notícia do(s) pagamento(s): A) Expeça(m)-se alvarás de levantamento em favor da parte credora, caso o(s) depósito(s) seja(m) efetuado(s) perante a Caixa Econômica Federal (Banco 104).

B) Intime-se a parte credora, via ato ordinatório, para o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), caso o(s) depósito(s) seja(m) efetuado(s) no Banco do Brasil (Banco 01). 3) Após, aguarde-se manifestação da parte credora por dez dias.

No silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação e os autos deverão retornar à conclusão para extinção da execução, de modo que só será necessária manifestação em caso de discordância quanto aos valores. 4) No silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação e os autos deverão retornar à conclusão para extinção da execução, de modo que só será necessária manifestação em caso de discordância quanto aos valores.

Intime-se.
25/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:40

Apensado ao processo
21/08/2023 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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