TJSP - 1504539-27.2023.8.26.0228
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504539-27.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHARLES WAGNER FELICIO JUNIOR - - MARCÉLIA APARECIDA DA COSTA SANTOS - Cumprida a determinação, tornem à Superior Instância. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 395166/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALBUINO (OAB 17704/BA) -
16/09/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 15:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504539-27.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHARLES WAGNER FELICIO JUNIOR - - MARCÉLIA APARECIDA DA COSTA SANTOS - Renove-se a intimação da defesa do réu CHARLES a apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público em 5 dias, sob pena de abandono de causa. - ADV: ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALBUINO (OAB 17704/BA), THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 395166/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP) -
12/09/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 20:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504539-27.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHARLES WAGNER FELICIO JUNIOR - Em cumprimento ao Despacho de fl. 614, fica intimada a defesa do réu CHARLES a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP) -
20/08/2025 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:29
Ato ordinatório
-
13/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/08/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 11:51
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 23:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 17:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 12:54
Ato ordinatório
-
24/03/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 21:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/01/2025 21:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/01/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 16:00
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
21/11/2024 10:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/11/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 13:44
Recebido o recurso
-
25/10/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 11:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/10/2024 10:45
Recebido o recurso
-
25/10/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 15:42
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
21/10/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 23:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/10/2024 23:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:44
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 19:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2024 18:24
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 11:30
Juntada de Mandado
-
19/04/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 21:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 21:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2024 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 21:20
Juntada de Mandado
-
03/04/2024 13:24
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 11:54
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 14:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
06/03/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 11:21
Juntada de Mandado
-
09/02/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 17:57
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 21:11
Suspensão do Prazo
-
08/01/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 22:10
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 22:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 08:19
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 18:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2023 18:12
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 18:08
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 14:55
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 16:35
Expedição de Ofício.
-
27/02/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 11:40
Expedição de Alvará.
-
27/02/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 11:18
Recebida a denúncia
-
27/02/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:25
Evoluída a classe de 279 para 300
-
22/02/2023 14:49
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2023 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2023 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/02/2023 17:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/02/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/02/2023 10:15
Evoluída a classe de 279 para 300
-
15/02/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 15:31
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
14/02/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 10:34
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/02/2023 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/02/2023 16:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/02/2023 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/02/2023 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/02/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 17:08
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 16:54
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
08/02/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 15:58
Expedição de Ofício.
-
08/02/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 14:13
Mudança de Magistrado
-
08/02/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 23:29
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 21:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
07/02/2023 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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