19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500305-51.2021.8.26.0008 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GEAN CARLOS QUINTINO - Intime-se o Defensor Dativo acerca de sua nomeação nos autos supra, bem como para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigo 396 e 396 -A do Código de Processo Penal. - ADV: FERNANDO SANTOS GUIMARÃES (OAB 482029/SP)
26/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500305-51.2021.8.26.0008 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GEAN CARLOS QUINTINO -

Vistos.

Considerando que até a presente data não houve manifestação por parte da defensora dativa anteriormente nomeada, fica ela destituída do encargo, anotando que a resposta à acusação por ela apresentada revestia-se de evidente nulidade.

Requisite-se junto ao Módulo de Indicação da Defensoria Pública designação de ovo defensor dativo, que desde já resta nomeado, intimando-o para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigo 396 e 396 -A do Código de Processo Penal. - ADV: ELAINE CRISTIANE VICTORINO (OAB 437075/SP)
25/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
30/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 22:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/09/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 11:52

Evoluída a classe de 10943 para 279
25/09/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 23:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:33

Juntada de Ofício
05/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:13

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 08:13

Juntada de Mandado
18/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:34

Suspensão do Prazo
23/01/2024 15:28

Autos no Prazo
17/11/2023 01:33

Suspensão do Prazo
21/10/2023 04:41

Suspensão do Prazo
12/09/2023 17:18

Autos no Prazo
22/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:00

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:26

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 21:47

Suspensão do Prazo
07/11/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 16:34

Expedição de Ofício.
27/10/2022 13:49

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
27/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 10:49

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 07:57

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 07:57

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 04:53

Expedição de Ofício.
06/10/2022 04:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 04:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:09

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:09

Evoluída a classe de 10943 para 279
04/10/2022 16:42

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:23

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:15

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:58

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 10:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2022 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/06/2022 11:40

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2022 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2022 15:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2022 13:44

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:58

Conclusos para despacho
30/05/2022 21:49

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2022 21:49

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2022 13:59

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 13:56

Juntada de Ofício
19/05/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 09:42

Expedição de Ofício.
18/05/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
16/05/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:42

Conclusos para despacho
06/05/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 08:59

Expedição de Certidão.
06/05/2022 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 08:57

Juntada de Ofício
02/05/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 11:04

Expedição de Ofício.
28/04/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
28/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
27/04/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 11:32

Expedição de Ofício.
19/04/2022 15:38

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:03

Conclusos para despacho
18/04/2022 14:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 15:09

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 15:46

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 03:46:58, 1ª Vara Criminal.
22/03/2022 00:00

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2022 12:00:00, 1ª Vara Criminal.
25/02/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 15:31

Proferido Despacho
23/02/2022 13:41

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 10:29

Expedição de Certidão.
22/02/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:23

Proferido Despacho
11/02/2022 16:53

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:52

Conclusos para despacho
10/02/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 18:54

Proferido Despacho
07/02/2022 17:50

Conclusos para despacho
07/02/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 12:41

Expedição de Certidão.
07/02/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 16:05

Expedição de Mandado.
10/12/2021 17:24

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 14:17

Proferido Despacho
06/12/2021 18:39

Conclusos para despacho
06/12/2021 18:38

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/12/2021 17:45

Conclusos para despacho
26/11/2021 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 10:47

Expedição de Certidão.
25/11/2021 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 10:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 10:44

Expedição de Certidão.
19/11/2021 19:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2021 07:10:37, 1ª Vara Criminal.
06/11/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 15:01

Expedição de Certidão.
05/11/2021 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 17:05

Expedição de Ofício.
14/07/2021 14:34

Expedição de Mandado.
14/07/2021 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 18:03

Proferido Despacho
13/07/2021 16:52

Conclusos para despacho
13/07/2021 16:52

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2021 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
05/07/2021 13:35

Conclusos para despacho
01/07/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 18:03

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 14:19

Expedição de Ofício.
05/05/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 11:33

Expedição de Ofício.
05/05/2021 08:53

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/05/2021 15:26

Proferido Despacho
03/05/2021 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:49

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 10:45

Expedição de Certidão.
05/04/2021 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2021 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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