15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011826-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1004005-59.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Silvia dos Santos Ribeiro - - Luís Alberto Vizarini - - Marcelo Barbosa - - Marco Antonio Pereira Guedes - - Maria Aparecida Davi Monteiro - - Espólio de Maria Helena Martins da Silva - - Maria Lucia Oliveira Spina - - Lucia Regina Pedrofeza da Silva - - Neuza Satomi Sato - - Rosangela Leite Filippo - - Rosemeire Domingos Gontijo - - Sirlene Silva Fortunato - - Sumair Alves da Silva - - Vanderlei Aparecido Pereira - - Vania Gomes de Moura Mattaraia - - Sonia Maria Louzada - - Dorival Antonio Rosseto - - Luiza Goncalves de Jesus - - Ana Lúcia Munhoz - - Ana Maria Abrahao Thomaz Chaddad - - Andrea Nascimento Silva Souza - - Claudete Oliveira Pereira - - Kátia Cilene Francisco - - Eliana Radesca Alvares Pereira de Carvalho - - Elza Stefani - - Evandro Trindade - - Geraldo Clovis de Carvalho - - Izabel Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - - Izabel Martins Escalon -

Vistos.

Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
12/09/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 06:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 00:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011826-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1004005-59.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Silvia dos Santos Ribeiro - - Luís Alberto Vizarini - - Marcelo Barbosa - - Marco Antonio Pereira Guedes - - Maria Aparecida Davi Monteiro - - Espólio de Maria Helena Martins da Silva - - Maria Lucia Oliveira Spina - - Lucia Regina Pedrofeza da Silva - - Neuza Satomi Sato - - Rosangela Leite Filippo - - Rosemeire Domingos Gontijo - - Sirlene Silva Fortunato - - Sumair Alves da Silva - - Vanderlei Aparecido Pereira - - Vania Gomes de Moura Mattaraia - - Sonia Maria Louzada - - Dorival Antonio Rosseto - - Luiza Goncalves de Jesus - - Ana Lúcia Munhoz - - Ana Maria Abrahao Thomaz Chaddad - - Andrea Nascimento Silva Souza - - Claudete Oliveira Pereira - - Kátia Cilene Francisco - - Eliana Radesca Alvares Pereira de Carvalho - - Elza Stefani - - Evandro Trindade - - Geraldo Clovis de Carvalho - - Izabel Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - - Izabel Martins Escalon -

Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias. 2-) Em seguida, abra-se vistas à(s) parte(s) exequente(s).

Prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
25/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 18:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:13

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:07

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 04:20

Suspensão do Prazo
22/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:12

Expedição de Certidão.
17/05/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:05

Conclusos para decisão
18/12/2022 00:49

Suspensão do Prazo
21/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 11:19

Expedição de Certidão.
09/11/2022 04:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 16:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 15:25

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 16:01

Expedição de Certidão.
19/04/2022 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 16:41

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 17:18

Conclusos para decisão
12/09/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 20:11

Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2021 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2021 14:25

Suspensão do Prazo
20/03/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 07:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2021 10:23

Ato ordinatório
23/10/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 08:40

Suspensão do Prazo
22/06/2020 11:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2020 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2020 11:19

Expedição de Certidão.
19/05/2020 19:07

Expedição de Certidão.
19/05/2020 19:07

Proferido Despacho
19/05/2020 12:04

Conclusos para despacho
18/05/2020 16:14

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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