TJSP - 1006831-91.2025.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 19:00
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 08:37
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 08:36
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006831-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Batista da Silva Chagas -
Vistos.
Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.
Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.
Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283/SP) -
25/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:18
Recebida a Petição Inicial
-
21/08/2025 15:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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