05/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002848-47.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Parque Frederico Ozanan de Pereira Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Manifeste-se o requerente sobre a contestação ofertada no prazo legal. - ADV: ALINE LISBOA DE MESQUITA (OAB 283309/SP), JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB 385984/SP), LILIAN SABIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 441405/SP)
28/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:05

Ato ordinatório
28/08/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002848-47.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Parque Frederico Ozanan de Pereira Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve a manifestação do executado PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO sobre a cota (manifestação) do Ministério Público, embora devidamente intimado por meio do Portal Eletrônico (fl. 411). - ADV: JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB 385984/SP), LILIAN SABIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 441405/SP)
25/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:50

Ato ordinatório
13/08/2025 03:24

Suspensão do Prazo
23/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:32

Ato ordinatório
21/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:55

Ato ordinatório
10/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:02

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/05/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
04/04/2025 12:54

Evoluída a classe de 12154 para 7
20/03/2025 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:44

Ato ordinatório
14/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
01/02/2025 20:12

Expedição de Certidão.
01/02/2025 20:12

Expedição de Certidão.
01/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:52

Ato ordinatório
21/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:32

Ato ordinatório
20/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/01/2025 08:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/01/2025 16:43

Ato ordinatório
16/01/2025 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
14/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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