TJSP - 0002113-65.2024.8.26.0363

1ª instância - 04 Cumulativa de Moji Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALMIR GONCALVES

CPF *90.***.*34-98

Advogados

NIEDJA FERREIRA DIMARTINI ZARPAO

OAB: 437672/SP

CPF *97.***.*58-96

Testemunhas

Partes

GM HEBER RODRIGO DA SILVA

CPF *98.***.*04-99

GM ALEXANDER VITORIO

CPF *36.***.*00-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:49

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 29/08/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:09

    Determinado o arquivamento

  • 18/08/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 14:42

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 31/07/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/06/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 14:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/03/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/03/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 12:17

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/03/2025 15:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/03/2025 15:24

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 05/03/2025 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/03/2025 13:50

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/03/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 22:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/02/2025 21:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/02/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 23/01/2025 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 13:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 01:30:00, 4ª Vara.

  • 17/01/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2025 04:00:00, 4ª Vara.

  • 25/11/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 12:53

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/10/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:54

    Recebida a denúncia

  • 30/09/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 10:26

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/09/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 20:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 10:23

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 08:58

    Distribuído por sorteio

  • 24/09/2024 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010218-46.2024.8.26.0320

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cleusa Antunes

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0026500-34.2022.8.26.0002

Arlinda dos Santos

Adonias Quirino dos Santos

Advogado: Rildo Braz Bento Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2013 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0010757-61.2025.8.26.0007

Mrs Danny Modas Eireli

Expansao Smi Participacoes e Investiment...

Advogado: Diego Azevedo Vilela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0002113-65.2024.8.26.0363

Almir Goncalves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Niedja Ferreira Dimartini Zarpao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1521914-32.2019.8.26.0244

Prefeitura Municipal de Iguape

Carlos Horita

Advogado: Thais Maciel Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2019 22:17

Exibir Processo