TJSP - 0004038-12.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004038-12.2025.8.26.0509 (processo principal 0005887-02.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: FERNANDA FARIA SILVA (OAB 445152/SP) -
25/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 08:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/08/2025 09:14
Conclusos para decisão
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21/08/2025 22:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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