19/03/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2025 13:39

Homologada a Transação
03/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:50

Protocolizada Petição
12/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2023 09:53

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:27

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:26

Expedição de Carta.
28/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Tramontano de Souza (OAB 232979/SP) Processo 1008123-18.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia -

Vistos.

Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá à exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITEM-SE OS EXECUTADOS para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

As cartas de citação serão acompanhadas de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.

Não efetuado o pagamento pelos devedores citados, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida.

Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC).

A exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Expeçam-se cartas postais para citação e intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Em caso de requerimento de citação por oficial de justiça, servirá esta decisão como mandado a ser cumprido em 15 dias.

Anoto, ainda, que a citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, o qual deverá assim proceder caso entenda que a parte esteja se ocultando, nos termos no artigo 252, do CPC.

Int.
25/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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