08/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:51

Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Sem Cumprimento
05/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:12

Juntada de Ofício
04/09/2025 15:11

Juntada de Ofício
04/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002094-74.2025.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 5020756-45.2024.8.13.0525 - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude) - Brayan Eduardo Pinto Alvarez - - Jenny Paola Avila Oyoba - Fls. 40-48: A defesa dos acusados BRAYAN EDUARDO PINTO ALVAREZ e JENNY PAOLA AVILA OYOBA noticia a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) perante o Juízo de origem.

Diante disso, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre/MG, processo nº 5020756-45.2024.8.13.0525, a fim de que informe se há necessidade de manutenção da presente carta precatória (comparecimento periódico em juízo) dos acusados.

Servirá o presente despacho como OFÍCIO. - ADV: ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP)
19/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:12

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
05/03/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:17

Juntada de Carta precatória
19/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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