TJSP - 1010164-80.2025.8.26.0050
1ª instância - 03 Criminal de Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010164-80.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - João Caetano de Arruda Brasil Nogueira da Silva - Ante o exposto, REJEITO a Queixa-Crime ajuizada por JOÃO CAETANO ARRUDA BRASIL NOGUEIRA DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal.
Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos oportunamente.
P.R.I.C. - ADV: IZABELA SAMMARCO ANTUNES MAYELIAN (OAB 159024/SP) -
27/08/2025 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 14:31
Rejeitada a queixa
-
26/08/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:11
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010164-80.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - João Caetano de Arruda Brasil Nogueira da Silva -
Vistos. 1- Verifique a Serventia se foram devidamente recolhidas as taxas.
Em caso negativo, intime-se o Querelante para que o faça ou requeira, justificadamente, o benefício da gratuidade judiciária. 2- Após, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. 3- Com a manifestação ministerial, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: IZABELA SAMMARCO ANTUNES MAYELIAN (OAB 159024/SP) -
19/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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