20/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1515456-71.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Kauê Santos Silva Siqueira -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão em relação ao réu Kauê, dando-se ciência ao Ministério Público.

Adite-se a guia de recolhimento do réu Kauê Santos Silva Siqueira, encaminhando-se cópia do v. acórdão ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competente.

Procedam-se as devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe.

Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado Kauê Santos Silva Siqueira, extraindo-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, nos moldes do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Efetue-se o cálculo das custas judiciais, intimando-se pessoalmente o réu Kauê Santos Silva Siqueira para efetuar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias).

Decorrido in albis o prazo para pagamento das custas judiciais, extraia-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, comunicando-se à Fazenda Estadual.

Em relação aos três celulares apreendidos nas fls. 18/19, decorridos noventa dias do trânsito em julgado (fl. 453) sem reivindicação, oficie-se o seu perdimento, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal.

Fl. 394: Em relação ao réu José Gledson Rodrigues Carnaúba, aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de quarenta dias, efetuando-se nova pesquisa.

Não havendo novidade, renove-se o prazo em cartório, independentemente de nova conclusão.

Com o trânsito, tornem os autos conclusos.

Dê-se ciência às partes. - ADV: BRUNA GORRASI (OAB 327826/SP)
19/08/2025 16:48

Expedição de Mandado.
19/08/2025 16:28

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:28

Expedição de Ofício.
19/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 11:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/01/2025 11:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:58

Guia Eletrônica Enviada
08/01/2025 14:52

Guia Eletrônica Enviada
08/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
07/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/12/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 11:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/12/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:28

Ato ordinatório
08/10/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:16

Juntada de Mandado
03/09/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
19/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:57

Mantida a Prisão Preventiva
19/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
18/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 12:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
13/08/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
13/08/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2024 09:04

Protocolo Juntado
26/07/2024 12:55

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:36

Juntada de Mandado
24/07/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 16:58

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:48

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:48

Expedição de Ofício.
12/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:02

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:15

Recebida a denúncia
05/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 12:33

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2024 16:41

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:58

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:12

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:11

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:01

Mudança de Magistrado
27/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/06/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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