TJSP - 0000041-91.2004.8.26.0368
1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000041-91.2004.8.26.0368 (368.01.2004.000041) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Nutremix Premix Racoes Ltda - - Dilter Piovezan - - Eduardo Reis Bittencourt e outros -
Vistos.
Tendo em vista que embora intimado o executado Eduardo Reis Bittencourt (fls. 223), se manteve silente e que a intimação via Carta Precatória além de custosa e demorada, causaria atraso no arquivamento do presente feito, que já se encontra extinto e, considerando o Comunicado Conjunto nº 341/2024, determino a z.
Serventia que providencie a expedição de mandado de levantamento na modalidade pix (CPF), em favor do executado Eduardo Reis Bittencourt, referente às contas judiciais de fls. 217.
Caso o executado não possua chave pix para levantamento do valor, providencie acesso ao Sisbajud na tentativa de localização de contas bancárias em nome do executado.
Em seguida, caso seja encontrado alguma conta bancária, expeça-se mandado de levantamento, em favor do executado Eduardo Reis Bittencourt, referente às contas judiciais de fls. 217, observando-se os dados localizados através do Sisbajud, e, em caso de mais de uma conta, determino que se dê preferência ao Banco do Brasil S/A.
Em seguida, arquivem-se os autos, ficando dispensada a intimação das partes sobre o presente despacho. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA (OAB 65153/MG) -
25/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 13:47
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 13:47
Expedição de Carta.
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24/03/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 10:53
Trânsito em Julgado às partes
-
20/03/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 05:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 11:18
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
-
10/11/2018 23:40
Arquivado Provisoriamente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item III
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29/11/2014 10:57
Expedição de Certidão.
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28/11/2014 16:15
Arquivado Provisoriamente em Cartório
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10/11/2014 10:56
Expedição de Certidão.
-
07/11/2014 15:44
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
18/09/2014 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
17/07/2014 17:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2014 17:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2014 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2014 11:33
Processo Suspenso por 1 ano
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20/03/2014 17:22
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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14/02/2014 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
27/01/2014 10:57
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2014 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/11/2013 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
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13/05/2013 00:00
Aguardando Prazo
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15/03/2013 22:31
Processo Apensado
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26/02/2013 00:00
Aguardando Providências
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25/01/2013 00:00
Aguardando Remessa
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03/06/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
16/04/2012 00:00
Despacho Proferido
-
22/03/2012 00:00
Conclusos para julgamento
-
13/03/2012 00:00
Despacho Proferido
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30/06/2011 00:00
Conclusos para despacho
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26/04/2011 00:00
Aguardando Remessa
-
11/03/2011 00:00
Aguardando Remessa
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14/01/2011 00:00
Aguardando Prazo
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14/12/2010 00:00
Aguardando Providências
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07/12/2010 00:00
Despacho Proferido
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30/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
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12/07/2010 00:00
Aguardando Remessa
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17/05/2010 00:00
Despacho Proferido
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07/12/2009 00:00
Aguardando Providências
-
06/12/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
03/12/2009 00:00
Despacho Proferido
-
02/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
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15/06/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
02/03/2009 00:00
Aguardando Remessa
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20/02/2009 00:00
Despacho Proferido
-
04/02/2009 00:00
Aguardando Providências
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04/06/2008 00:00
Despacho Proferido
-
26/11/2007 00:00
Despacho Proferido
-
18/01/2007 00:00
Despacho Proferido
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28/09/2004 00:00
Incidente Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2004
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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