STJ - 1522227-07.2020.8.26.0228

19/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/11/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

18/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

18/11/2024 16:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2051661)

12/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/11/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1004673/2024

11/11/2024 21:53

Protocolizada Petição 1004673/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/11/2024

28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952954/2024

28/10/2024 11:46

Protocolizada Petição 952954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 759779/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759779 - AgRg no REsp 2051661 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARIEL MAURICIO ZIMBARG e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00759779/2024 - AgRg no REsp 2051661/SP

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759779/2024 - AgRg no REsp 2051661/SP

03/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/09/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759779/2024

02/09/2024 21:39

Protocolizada Petição 759779/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

29/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742688/2024

28/08/2024 19:41

Protocolizada Petição 742688/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARIEL MAURICIO ZIMBARG e não-provido ou denegada

27/08/2024 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NICKSON SOUZA ALMEIDA e não-provido ou denegada

25/04/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/04/2023 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370023/2023

25/04/2023 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023 11:51

Protocolizada Petição 370023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

22/02/2023 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2023 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2023 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 142883 (2021/0052052-6)

10/02/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA