07/03/2024 09:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/02/2024 13:42

Arquivado Provisoramente
17/01/2024 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:56

Expedição de Certidão.
01/12/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:19

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 07:33

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:34

Conciliação infrutífera
09/10/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Reis e Silva (OAB 15406/RN) Processo 1003950-17.2023.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Alves Pereira, Fábio Antõnio Pereira Filho - Foi designado o dia 09/10/2023 às 14:00h, para a realização da audiência de conciliação híbrida (VIRTUAL Devendo as partes informarem e-mail nos autos para o recebimento do Link da audiência acima designada ou PRESENCIAL - Comparecer presencialmente), junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, junto ao Fórum local.

Ficam as partes intimadas ser vedado toda e qualquer informação processual por telefone, bem como o uso de e-mail institucional para essa finalidade, nos termos do COMUNICADO SPI Nº 12/2015.

ADVERTÊNCIAS: Fica(m) o(a)(s) requerente(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: O seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95).

A presente carta é expedida conforme o disposto no art. 18, incs.

I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou.

As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) intimado e advertido(a)(s) de que: 1) Desnecessária a presença de testemunhas na audiência a ser designada junto ao CEJUSC; 2) Deixando de comparecer a qualquer das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato; 3) Restando infrutífera a tentativa de acordo (audiência de conciliação), poderá eventualmente ser designada audiência de instrução e julgamento ou, não havendo interesse na produção de outras provas, as partes poderão requerer o julgamento do processo no estado em que se encontra, contudo, em ambos os casos, deverá(ão) o(a)(s) requerido(a)(s), em audiência de conciliação ou no prazo de 15 dias úteis, a partir daquela, oferecer contestação e/ou pedido contraposto, na forma escrita, com os documentos que entender necessários; 4) ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: fica o(a)(s) ré(u)(s) advertida(o)(s) de que deverá(ão) comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderá(ão) estar acompanhado(a)(s) de advogado.

Tratando-se de relação de consumo, fica(m) o(a)(s) ré(u)(s) ainda advertida(o)(s) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova); 5) Esclareço a Vossa Senhoria que a correspondência com aviso de recebimento, em mão própria, por mandado, ou carta precatória será expedida conforme o disposto no art. 18, incs.

I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta citação/intimação se efetivou; 6) Advirto que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995) e 7) ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE.

A integra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o cite Portal ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj), informe o numero do processo e senha fornecida.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
29/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:07

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 14:36

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
28/08/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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