02/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
24/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:30

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2025 12:22

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004179-04.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Idemar da Silva - Recorrida: Juliani Sbrogio Martin -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP)
21/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 17:31

Despacho
19/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:40

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:03

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:04

RE - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 14:04

Despachos da Presidência
15/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:45

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:53

Despacho
13/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:37

Expedido Termo de Intimação
13/08/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 12:03

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:58

Despachos da Presidência
11/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:29

Despacho
30/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:50

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 17:23

Julgado Virtualmente
22/07/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:08

Distribuído por sorteio
11/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:12

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 13:26

Processo Cadastrado
07/07/2025 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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