TJSP - 1504900-73.2025.8.26.0228
1ª instância - 13 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504900-73.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DAVID RODRIGUES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório para CONDENAR o réu DAVID RODRIGUES DA SILVA (RG: 52569503 - SP), nos termos do artigo 69 do Código Penal: a)como incurso no artigo 311, §2º, inciso III, do Código Penal, à pena de 3 anos de reclusão, no regime aberto, e pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal; b) como incurso no artigo 330 do Código Penal à pena de 15 dias de detenção, no regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, ; c) como incurso no artigo 309 da Lei nº 9.593/97 à pena de 06 meses de detenção no regime aberto. - ADV: JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 416365/SP) -
19/08/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:16
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
16/07/2025 17:08
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 16:24
Juntada de Ofício
-
03/07/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 18:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
-
12/05/2025 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 20:19
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 20:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 14:47
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 19:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 18:19
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 18:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 18:17
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 18:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 13:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/04/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 14:27
Expedição de Alvará.
-
08/04/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 13:32
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
03/04/2025 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 13:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 09:18
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 22:29
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 12:53
Recebida a denúncia
-
14/03/2025 17:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
-
14/03/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 14:03
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/03/2025 15:44
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/03/2025 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/02/2025 18:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/02/2025 11:34
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/02/2025 10:53
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2025 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2025 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/02/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/02/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/02/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 16:26
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
21/02/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 14:44
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 14:23
Mudança de Magistrado
-
21/02/2025 08:49
Juntada de Outros documentos
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21/02/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
21/02/2025 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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