19/08/2025 15:25

Prazo
19/08/2025 15:25

Prazo
19/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007059-75.2014.8.26.0575/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Marcelo Maríngolo - Embargdo: Giovana Bergamasco Jorge e outros - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ARESTO EM COMENTO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.

PROVIMENTO COLEGIADO EXAURIENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO ANOTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Jose Luis Nobrega (OAB: 120885/SP) - 4º andar
21/01/2025 16:18

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
21/01/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 16:00

Recebidos os autos pelo Relator
21/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:52

Recebidos os autos pelo Relator
21/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:05

Decisão Monocrática registrada
18/11/2024 17:50

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
12/11/2024 16:14

Recebidos os autos pelo Relator
12/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:06

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
12/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2024 13:53

Recebidos os autos pelo Relator
06/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:51

Subprocesso Cadastrado
21/03/2024 10:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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