26/02/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:52

Recebidos os autos
29/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina Carneiro Romano (OAB 224890/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1014744-98.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - Embargte: Ekai Solution Servicos Administrativos Ltda - Embargdo: Sul América - Cia Nacional de Seguros - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução, assim resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar inexigíveis os débitos decorrentes das mensalidades do aviso prévio e os débitos do plano complementar pelo cancelamento imotivado em prazo inferior a doze meses, bem como para extinguir a execução dos mencionados débitos.

Sucumbente, a parte embargada arcará com o pagamento de honorários em favor dos procuradores da parte embargante, que arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 15% do valor da causa, além das custas e despesas processuais.

Após trânsito, certifique-se o desfecho nos execução questionada.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).

Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento
31/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:58

Conclusos para decisão
07/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:43

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/05/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 19:34

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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