TJSP - 1512842-11.2025.8.26.0050
1ª instância - 07 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/09/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 18:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/09/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 16:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/09/2025 15:53
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 15:30
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
10/09/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1512842-11.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS e outro - ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS - Recebo o recurso interposto pelo réu ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS, processando-o.
Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença para o Ministério Público, se for o caso.
Sem prejuízo, já tendo sido apresentadas as razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo legal.
Diante do recurso interposto e em cumprimento à orientação do artigo 152 das NSCGJ, certifique-se nos autos se o registro audiovisual se encontra em perfeito estado, de modo a possibilitar sua reprodução.
Com a apresentação de razões e contrarrazões, subam estes autos ao E.
Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento do recurso interposto, com nossas homenagens, anotando-se a data da prescrição intercorrente.
Int. - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP) -
09/09/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/09/2025 12:32
Conclusos para despacho
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05/09/2025 22:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1512842-11.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS e outro - ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 129, § 1º, inciso III, do Código Penal, impondo-lhe, por isso, a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP), LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP) -
03/09/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:25
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
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01/09/2025 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2025 18:36
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 07:52
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1512842-11.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ERICK ADRIANO CONCEIÇÃO SANTOS - Pela MM.
Juíza de Direito foi então deliberado: defiro o requerimento formulado pela Defesa e designo audiência telepresencial em continuação para o dia 01 de setembro de 2025, às 14 horas, com a finalidade de ouvir a testemunha RAFAEL PHILIP PIRES DE JESUS, proceder ao interrogatório do réu, debates e julgamento, saindo cientes e intimados os presentes.
Requisite-se o réu, preso por outros autos.
Intime-se a testemunha no endereço diligenciado à fl. 93.
Sem prejuízo, intime a zelosa Equipe de Gabinete a testemunha através de ligação e/ou mensagem de WhatsApp ao número informado às fls. 93 e 106.
Solicite a zelosa Serventia Certidão Estadual de Distribuições Criminais atualizada, certidão de objeto e pé do processo da 13ª vara Criminal mencionado à fl. 49, bem como eventual certidão de novo processo porventura existente.
Tratando-se de audiência virtual, os mandados de intimação, ofícios de requisição e/ou cartas precatórias deverão solicitar que sejam fornecidos os dados eletrônicos das partes (número de WhatsApp e e-mail), a fim de viabilizar o envio do link para a audiência, a ser realizada via Microsoft Teams (ferramenta que não precisa estar instalada no computador), e, ainda, informar que, se a parte não dispuser de condições técnicas para ingressar na audiência remotamente, deverá comparecer PESSOALMENTE à 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda na data designada acima.
Nada mais. - ADV: LAIS FERREIRA DE SANTANA (OAB 410845/SP) -
19/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 02:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 21:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 18:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 02:00:00, 7ª Vara Criminal.
-
18/08/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 12:00
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2025 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 15:38
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2025 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 11:23
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
10/05/2025 19:29
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 19:28
Mantida a Decisão Anterior
-
05/05/2025 14:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 04:00:00, 7ª Vara Criminal.
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05/05/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 15:16
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2025 12:40
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 20:20
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/03/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 12:51
Recebida a denúncia
-
13/03/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 16:47
Evoluída a classe de 279 para 283
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10/03/2025 09:38
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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10/03/2025 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/03/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/03/2025 18:06
Juntada de Petição de Denúncia
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05/03/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/03/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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