04/09/2025 15:50

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1528258-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - THIAGO ELIEL DA SILVA - Regularizados os autos, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Dê-se ciência às partes. - ADV: ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP)
27/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1528258-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - THIAGO ELIEL DA SILVA - Fl. 622: Comprovado o recolhimento, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA aplicada ao réu THIAGO ELIEL DA SILVA, pelo pagamento.

Anote-se e comunique-se a Vara de Execuções competente.

Servirá o presente despacho como ofício.

Fls. 627/765: Dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP)
19/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:06

Juntada de Ofício
18/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:06

Juntada de Ofício
07/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/06/2025 10:19

Guia Eletrônica Enviada
09/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:04

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:03

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:16

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
04/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 10:34

Juntada de Mandado
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 06:04

Juntada de Mandado
09/12/2024 05:57

Juntada de Mandado
09/12/2024 05:48

Juntada de Mandado
08/12/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 21:36

Suspensão do Prazo
26/09/2024 22:55

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 17:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/09/2024 12:32

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 21:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 01:45:00, 5ª Vara Criminal.
21/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:35

Expedição de Mandado.
25/04/2024 21:35

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
11/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 17:56

Expedição de Mandado.
09/02/2024 17:41

Expedição de Ofício.
09/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:58

Recebida a denúncia
07/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:11

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
29/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/09/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 20:12

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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