20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1512387-94.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DELVAN CALDEIRA BATISTA - - FABIANO ASSIS DA SILVA - Fl. 273: Ciente.

Aguarde-se o trânsito em julgado para deliberação sobre os bens apreendidos.

Int. - ADV: ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI (OAB 513712/SP), FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB 432323/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP)
19/08/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:38

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:32

Juntada de Alvará
09/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:17

Juntada de Mandado
30/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:33

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:33

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:44

Recebida a denúncia
22/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:45:00, 5ª Vara Criminal.
15/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:36

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
09/05/2025 17:10

Evoluída a classe de 279 para 283
09/05/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2025 14:04

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:58

Expedição de Alvará.
07/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
07/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:43

Mudança de Magistrado
07/05/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/05/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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