05/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018019-26.2022.8.26.0053 (processo principal 1052863-58.2017.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Anulação de Débito Fiscal - Instituto de Cardiologia da Zona Lesta Ss Ltda. -

Vistos.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Municipalidade se manifeste, nos termos do art. 10, CPC, acerca da petição de fls. 3.510-3.515 e documentos de fls. 3.516-3.535 Intimem-se. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), HENRIQUE CORTEZ SILVA (OAB 390610/SP)
20/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 23:03

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:52

Concedida a Dilação de Prazo
24/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2024 23:50

Expedição de Certidão.
25/08/2024 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 17:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 02:12

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 02:39

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 04:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 04:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:37

Conclusos para decisão
23/03/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 04:41

Expedição de Certidão.
31/01/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
28/01/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 13:30

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:00

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:49

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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