STJ - 1500759-16.2022.8.26.0616

01/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216060/2025

14/03/2025 18:10

Protocolizada Petição 216060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 06:51

Expedição de Ofício nº 059654/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/03/2025 06:51

Expedição de Ofício nº 059654/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/03/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 00:50

Conhecido o recurso de DOUGLAS MARTINS MATIAS e provido

20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135506/2025

20/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 13:32

Protocolizada Petição 135506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

17/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/01/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA