19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005401-48.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Banco Alfa de Investimentos S/A - Recorrido: Adilson Luis Gomes Martins - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - DESCONTO FEITO NA CONTA DO RECORRIDO EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ANTERIORMENTE JÁ PAGO PELO RECORRIDO - DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENANDO O RECORRENTE À INDENIZAÇÃO DE R$ 5.000,00 PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO RECORRIDO EM RAZÃO DA NÃO CÉLERE DEVOLUÇÃO - ERRO SISTÊMICO DO RECORRENTE, NÃO CONTRARIANDO A BOA-FÉ OBJETIVA - FATOS NÃO ATINGINDO A DIGNIDADE DO RECORRIDO NEM OUTROS ASPECTOS DE SUA PERSONALIDADE - NÃO OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 11:08

Prazo
18/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 16:51

Julgado Virtualmente
14/08/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
11/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:21

Distribuído por sorteio
07/07/2025 09:19

Processo Cadastrado
03/07/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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