TJSP - 1000004-91.2025.8.26.0471
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 07:46
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000004-91.2025.8.26.0471/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Henrique Almeida Aranha - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIO INEXISTENTE.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO.
JUROS E CORREÇÃO FIXADOS NOS TERMOS PLEITEADOS PELA EMBARGANTE.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mônica Stela Soares (OAB: 347361/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 -
18/08/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 13:51
Prazo Intimação - 15 Dias
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18/08/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 16:15
Julgado Virtualmente
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14/08/2025 12:59
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 12:02
Conclusos para despacho
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14/08/2025 10:52
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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