TJSP - 1522848-96.2023.8.26.0228
1ª instância - 08 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 05:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 10:02
Recebidos os autos
-
18/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 15:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 17:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 17:52
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 12:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/09/2023 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 09:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/09/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB 409489/SP), Jose Antonio dos Santos (OAB 422153/SP) Processo 1522848-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ REINALDO GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 93/96: Anote-se a constituição de Defesa pelo réu.
Fls. 97/99: Recebo a resposta à acusação apresentada.
Em que pesem as alegações da Defesa, em cognição sumária, adequada à presente decisão, verifico que, além de apta a peça inicial, existem indícios mínimos da ocorrência do delito em comento e a justa causa viabilizadora da presente ação penal.
Frise-se que para o oferecimento e recebimento da denúncia bastam prova da materialidade e indícios de autoria, não cabendo ao Ministério Público, nessa fase procedimental, produzir qualquer prova estreme de dúvidas.
Assim, diante da ausência de motivos que determinem a rejeição liminar, bem como a absolvição sumária do acusado, ratifico o recebimento da denúncia.
Aguarde-se, no mais, a citação do réu e a audiência designada.
Dê-se ciência às partes. -
28/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:00
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 16:40
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 17:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
15/08/2023 18:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 18:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2023 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 17:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/08/2023 13:46
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/08/2023 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 09:55
Evoluída a classe de 280 para 279
-
10/08/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 16:05
Recebidos os autos
-
03/08/2023 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/08/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
02/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 21:46
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:46
Distribuído por sorteio
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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