TJSP - 1000817-41.2023.8.26.0390
1ª instância - Vara Unica de Nova Granada
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 14:55
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/11/2023 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/11/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:47
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/09/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 18:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), Eduarda Camila Pereira Soares (OAB 454008/SP) Processo 1000817-41.2023.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laerte Araujo do Valle - Reqdo: Onda Verde Urbanizadora Spe Ltda. - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a liminar proferida, (i) decretar a resolução do contrato firmado entre as partes e (ii) condenar o Réu a devolver à parte Autora a quantia que corresponde a 80% do preço pago por ela no contrato, atualizados pela tabela do TJSP, desde cada desembolso, e com juros de mora de 1% contado do trânsito em julgado desta sentença, podendo ser feita também a retenção de eventual IPTU em aberto, incidente sobre o imóvel, desde a assinatura do contrato até a data do deferimento da liminar.
Condeno o Réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/08/2023 15:55
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:14
Juntada de Petição de Réplica
-
05/06/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/06/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 08:31
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 09:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/04/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2023 16:59
Expedição de Carta.
-
19/04/2023 16:59
Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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