TJSP - 0003669-52.2020.8.26.0037
1ª instância - 01 Civel de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003669-52.2020.8.26.0037 (processo principal 1009662-93.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Afonso de Oliveira Freitas - Tânia Regina de Souza Martins -
Vistos.
Ante a certidão retro, renovo a intimação do exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias conforme já havia sido determinado.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP) -
26/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003669-52.2020.8.26.0037 (processo principal 1009662-93.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Afonso de Oliveira Freitas - Tânia Regina de Souza Martins -
Vistos.
Apesar da concordância da executada, os cálculos do exequente deverão ser retificados.
Explico.
A executada, intimada pessoalmente para pagamento (fls. 23), deixou-se de fazê-lo (fls. 25), e, diante disso, deveria ter sido o débito acrescido de multa de 10% e também de honorários de 10%, conforme o disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Na planilha de cálculo apresentada pelo exequente às fls. 50, cujo valor serviu de parâmetro para o desconto mensal de 5% sobre o benefício previdenciário da executada, constou apenas os honorários sucumbenciais fixados na ação principal, sendo de rigor a inclusão das verbas descritas no artigo supra.
Assim, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo com a inclusão de 10% de multa e também de 10% de honorários advocatícios, procedendo, após, conforme decisão de fls. 493/494.
Anoto que o cálculo do reembolso das custas deverá ser apurado em apartado, posto que sobre tais valores não incidem juros de mora, mas apenas correção monetária.
Ainda, que sobre tais verbas não podem incidir os honorários advocatícios fixados na ação principais e também os decorrentes do artigo 523, § 1º, do CPC.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP) -
25/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 07:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 16:49
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
09/05/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 00:20
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 20:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 17:16
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
25/02/2025 21:47
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 21:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 17:13
Ato ordinatório
-
21/02/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 01:35
Suspensão do Prazo
-
12/02/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 01:13
Suspensão do Prazo
-
19/11/2024 21:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 15:09
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
18/11/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/09/2024 20:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 09:25
Ato ordinatório
-
20/09/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 11:06
Ato ordinatório
-
11/09/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 11:19
Ato ordinatório
-
04/09/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:55
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
30/08/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 10:05
Arquivado Provisoriamente
-
26/06/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2023 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2022 23:41
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 23:33
Suspensão do Prazo
-
01/11/2022 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 10:29
Ato ordinatório
-
26/10/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2022 13:04
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
19/08/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2022 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2022 10:58
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2022 08:44
Ato ordinatório
-
03/06/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2022 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 10:38
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2022 10:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2021 22:44
Suspensão do Prazo
-
08/12/2021 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2021 16:53
Expedição de Carta precatória.
-
03/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2021 16:12
Proferido Despacho
-
02/12/2021 14:27
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2021 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2021 08:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/10/2021 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2021 02:17
Suspensão do Prazo
-
17/09/2021 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2021 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 13:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2021 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2021 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2021 14:31
Ato ordinatório
-
11/09/2021 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2021 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2021 10:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2021 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 11:09
Expedição de Ofício.
-
21/07/2021 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2021 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2021 10:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2021 21:48
Suspensão do Prazo
-
20/05/2021 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2021 16:22
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2021 11:15
Expedição de Ofício.
-
19/05/2021 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2021 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2021 16:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/05/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 08:23
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 08:23
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 08:23
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2021 14:33
Ato ordinatório
-
10/05/2021 14:24
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 14:23
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 14:23
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 14:21
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2021 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2021 18:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/04/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2021 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2021 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2021 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2021 11:00
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 23:01
Suspensão do Prazo
-
23/02/2021 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2021 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2021 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2021 12:19
Decisão
-
19/02/2021 11:25
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2021 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2021 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2021 08:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/12/2020 10:56
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2020 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2020 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2020 12:04
Expedição de Ofício.
-
25/11/2020 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2020 10:33
Penhora Deferida
-
24/11/2020 09:40
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2020 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2020 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2020 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2020 15:03
Ato ordinatório
-
17/11/2020 14:59
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2020 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2020 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2020 09:43
Expedição de Ofício.
-
22/10/2020 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2020 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 09:44
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2020 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2020 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2020 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2020 22:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2020 22:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2020 14:14
Ato ordinatório
-
06/10/2020 14:12
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 10:42
Bloqueio/penhora on line
-
24/09/2020 10:05
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2020 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2020 07:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2020 09:16
Ato ordinatório
-
18/09/2020 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2020 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2020 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2020 09:14
Ato ordinatório
-
24/08/2020 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2020 21:35
Suspensão do Prazo
-
18/06/2020 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2020 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2020 08:32
Expedição de Mandado.
-
16/06/2020 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2020 15:19
Recebida a Petição Inicial
-
14/06/2020 19:10
Conclusos para decisão
-
14/06/2020 19:01
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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