04/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005679-36.2025.8.26.0001/SPAUTOR: VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREAADVOGADO(A): VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB SP303391)SENTENÇA

Vistos.

Nos termos do Enunciado 90 (FONAJE): A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação ? XXXVIII Encontro ? Belo Horizonte-MG).

Neste termos, HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. 54 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Não há interesse recursal.

Dou por transitada nesta data.

Ao arquivo, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
01/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:50

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:56

Despacho
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4005679-36.2025.8.26.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 18/08/2025.
21/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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