29/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 01:33

Suspensão do Prazo
25/07/2025 19:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:45

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:07

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB 133184/SP), Carlos Roberto Valentim (OAB 208072/SP), Alex Antonio Mascaro (OAB 209435/SP), Samuel Augusto Brunelli Benedicto (OAB 283821/SP) Processo 1005028-92.2014.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DANILO ALVES FURTADO JUNIOR - Exectdo: PAULA MARTINEZ DOMINGUES ME - Os embargos de declaração interpostos têm nítido caráter infringente.

O que o exequente está pretendendo é o acolhimento do pedido de remoção do veículo, que não foi autorizada pela decisão de fls. 322.

Na verdade, constou da decisão apenas a expedição de ofício ao instagran, bem como mandado de penhora e avaliação do veículo, que ficará sob a guarda e responsabilidade do seu possuidor; eventual remoção futura será analisada após o prévio e necessário contraditório.

Se não concorda com o que foi deliberado, o exequente deve lançar mão do recurso apropriado, uma vez que a decisão não contem omissão, contradição ou obscuridade.

Neste sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Inocorrência de omissão quanto à matéria de mérito - Impossibilidade de se conceder o caráter infringente pleiteado - CPC, artigo 535.

Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 535 do CPC, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real intento é a obtenção de efeitos infringentes. (STJ - EDecl. no REsp. nº 128.811 - SP - Rel.

Min.

Francisco Falcão - J. 20.03.2001 - DJ 11.06.2001).

Em suma, pretende a embargante que se redecida, não que se reexprima, como já assinalou Pontes de Miranda (Comentários ao Código de Processo Civil, Vol.

VII, Ed.

Forense, 1999, pág. 319).

Isso posto rejeito os embargos de declaração interpostos.

Intime-se.
14/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:15

Arquivado Provisoriamente
09/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/04/2024 09:30

Suspensão do Prazo
02/02/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:10

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 22:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 21:55

Juntada de Mandado
05/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 16:02

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/11/2023 04:26

Suspensão do Prazo
08/11/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:04

Conclusos para decisão
05/10/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB 133184/SP), Carlos Roberto Valentim (OAB 208072/SP), Samuel Augusto Brunelli Benedicto (OAB 283821/SP) Processo 1005028-92.2014.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DANILO ALVES FURTADO JUNIOR - Exectdo: PAULA MARTINEZ DOMINGUES ME - Manifeste o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento.

A pesquisa realizada via sistema "Sisbajud" restou infrutífera (fls. 237/250); saliento que os valores irrisórios foram desbloqueados (R$ 56,83).

Fls. 251/252: ciência sobre as séries dos protocolos e total bloqueado (teimosinha).

Aguarde-se 30 dias, na inércia ao arquivo provisório.

Intime-se.
23/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 13:26

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 17:26

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/06/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 11:38

Arquivado Provisoriamente
18/02/2021 11:38

Expedição de Certidão.
09/12/2020 10:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2020 19:37

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/11/2020 16:37

Conclusos para despacho
23/11/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 02:20

Suspensão do Prazo
31/05/2020 18:48

Suspensão do Prazo
06/05/2020 08:46

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2020 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020 13:52

Proferido Despacho
30/04/2020 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 15:51

Conclusos para despacho
29/04/2020 15:50

Expedição de Certidão.
29/04/2020 15:40

Incidente Processual Instaurado
29/04/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 08:30

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2020 14:45

Proferido Despacho
15/04/2020 14:37

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:27

Expedição de Certidão.
04/03/2020 10:40

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2020 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2020 10:21

Decisão
27/02/2020 14:33

Conclusos para decisão
26/02/2020 19:05

Conclusos para despacho
26/02/2020 19:03

Expedição de Certidão.
21/02/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 10:36

Autos no Prazo
06/02/2020 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2019 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2019 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2019 10:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/12/2019 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 16:42

Arquivado Provisoriamente
19/11/2019 16:40

Expedição de Certidão.
04/10/2019 09:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2019 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2019 10:00

Decisão
01/10/2019 09:44

Conclusos para decisão
26/09/2019 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 09:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2019 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2019 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2019 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/09/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 18:42

Arquivado Provisoriamente
11/03/2019 18:41

Expedição de Certidão.
04/02/2019 08:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2019 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2019 15:50

Proferido Despacho
17/01/2019 18:22

Conclusos para despacho
17/01/2019 18:21

Expedição de Certidão.
05/12/2018 09:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2018 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2018 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2018 09:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2018 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2018 16:45

Expedição de Certidão.
07/11/2018 16:43

Expedição de Mandado.
25/10/2018 16:33

Proferido Despacho
22/10/2018 18:46

Conclusos para despacho
19/10/2018 08:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 08:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2018 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2018 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2018 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2018 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2018 10:16

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2018 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2018 15:07

Expedição de Certidão.
24/09/2018 15:06

Expedição de Mandado.
21/09/2018 11:00

Decisão
13/09/2018 15:36

Conclusos para despacho
11/09/2018 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 10:11

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2018 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2018 09:32

Decisão
13/08/2018 16:56

Juntada de Ofício
13/08/2018 16:56

Juntada de Ofício
06/08/2018 15:00

Conclusos para decisão
30/07/2018 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 09:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2018 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2018 18:36

Decisão
23/07/2018 11:20

Juntada de Ofício
23/07/2018 11:20

Juntada de Ofício
05/07/2018 16:33

Conclusos para decisão
27/06/2018 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2018 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2018 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2018 15:21

Decisão
20/06/2018 14:12

Conclusos para despacho
11/06/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 00:53

Suspensão do Prazo
04/06/2018 23:22

Suspensão do Prazo
28/05/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2018 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2018 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2018 18:51

Decisão
18/05/2018 10:46

Conclusos para despacho
18/05/2018 10:45

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/05/2018 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017 14:26

Arquivado Provisoriamente
14/11/2017 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2017 12:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 09:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 16:52

Expedição de Certidão.
10/10/2017 16:49

Juntada de Outros documentos
06/10/2017 10:14

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2017 10:14

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2017 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2017 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2017 12:44

Juntada de Ofício
02/10/2017 12:43

Expedição de Certidão.
29/09/2017 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2017 12:17

Conclusos para decisão
27/09/2017 09:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/09/2017 10:43

Conclusos para decisão
25/09/2017 10:56

Conclusos para despacho
24/09/2017 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2017 10:30

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2017 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2017 18:07

Proferido Despacho
15/09/2017 14:48

Conclusos para despacho
15/09/2017 14:47

Expedição de Certidão.
01/08/2017 09:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2017 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2017 10:44

Juntada de Outros documentos
21/07/2017 14:34

Decisão
21/07/2017 11:48

Juntada de Ofício
20/07/2017 16:04

Juntada de Ofício
18/07/2017 16:02

Conclusos para decisão
16/07/2017 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2017 10:11

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2017 10:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2017 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2017 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2017 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2017 18:54

Decisão
28/06/2017 11:29

Conclusos para decisão
19/06/2017 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 09:51

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 09:51

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2017 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2017 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2017 18:31

Decisão
23/05/2017 15:53

Juntada de Ofício
23/05/2017 15:53

Juntada de Ofício
11/05/2017 16:44

Juntada de Ofício
10/05/2017 18:03

Conclusos para decisão
10/05/2017 17:54

Proferido Despacho
10/05/2017 10:53

Conclusos para despacho
10/05/2017 10:53

Expedição de Certidão.
02/05/2017 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2017 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2017 17:59

Decisão
15/02/2017 10:33

Conclusos para despacho
15/02/2017 10:32

Apensado ao processo
15/02/2017 10:32

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2014

Ultima Atualização
27/09/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010004-62.2016.8.26.0026

Justica Publica

Michael Augusto Nepomuceno da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000159-58.2023.8.26.0673

Lilian Cristina de Freitas Gomide

Banco do Brasil S/A

Advogado: Siderley Godoy Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0004287-19.2019.8.26.0041

Justica Publica

Diego da Silva Santos

Advogado: Vanessa Virginia Bastida Drudi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001637-31.2020.8.26.0019

Keilla Rubia Ferreira Pereira

Serralheria Metal Forte

Advogado: Carolina Gabriela de Sousa Borsato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2020 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1002644-24.2022.8.26.0390

Antonio Aristides da Costa

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Marcos Vinicius de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 11:46

Exibir Processo