TJSP - 1004310-26.2017.8.26.0361

1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACKSOM WILLIAM GUEDES SILVA

CPF *09.***.*67-78

Advogados

FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS

OAB: 198743/SP

CPF *61.***.*85-93

Polo Passivo

Partes

MARIANO MAURO NETTO

CPF *57.***.*08-20

CELIA TERRANOVA MAURO

CPF *40.***.*31-27

JULIO SATOSHI TSUGAWA

CPF *49.***.*65-09

TERRITORIAL EMP MOGI S/C LTDA

CNPJ: 46.001.020/0001-88

Advogados

JESSE DE AGUIAR FOGACA

OAB: 96139/SP

CPF *29.***.*54-49

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.001.020/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 46.001.020/0001-88

PROCURADOR GERAL DA UNIAO

JOSE MARIA DE SOUZA

CPF *06.***.*09-53

JULIO SATOSHI TSUGAWA

CPF *49.***.*65-09

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO

FRANCISCO ALVES FEITOZA

CPF *09.***.*32-82

MARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE

CPF *56.***.*51-17

JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*56-78

Advogados

FABIO MUTSUAKI NAKANO

OAB: 181100/SP

CPF *46.***.*64-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Vara da Fazenda PúblicaVara da Fazenda Pública EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 1004310-26.2017.8.26.0361 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO MACHADO MIANO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ao confrontante José Alcides de Oliveira, solteiro, RG nº 2.280.423-2 e CPF/MF nº *87.***.*56-78, residente a Rua Manjar Celeste, 1556, Botujuru, Mogi das Cruzes, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Jackson William Guedes Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO em face de Territorial EMP S/C Ltda e Júlio Satoshi, visando Usucapião especial urbana referente o imóvel localizado na Rua Manjar Celeste, Sítio São José, s/n, Botujuru, Mogi das Cruzes, vez que o requerente relata que mantém a posse do imóvel há 26 anos, mansa, pacífica e sem oposição, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 04 de agosto de 2025.

  • 25/08/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 11:58

    Ato ordinatório

  • 19/12/2024 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 09:42

    Ato ordinatório

  • 23/08/2024 11:46

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2024 14:29

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 17:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 16:26

    Ato ordinatório

  • 30/11/2022 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2022 18:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/09/2022 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2021 06:30

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2020 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2020 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2020 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2020 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 10:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 07/08/2020 09:58

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2020 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2020 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 14:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2019 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2019 15:42

    Decisão

  • 04/11/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2019 18:11

    Serventuário

  • 09/10/2019 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2019 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2019 09:48

    Proferido Despacho

  • 07/10/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2019 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:20

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2019 15:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2019 12:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2019 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2019 17:58

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2019 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2019 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2019 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2019 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2019 10:59

    Decisão

  • 14/01/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2019 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2019 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/01/2019 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2018 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 13:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2018 11:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2018 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2018 16:34

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2018 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2018 13:14

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2018 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2018 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2018 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2018 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2018 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2018 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2018 15:49

    Ato ordinatório

  • 06/04/2018 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2018 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2018 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2018 16:55

    Ato ordinatório

  • 21/03/2018 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2018 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2018 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2018 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2018 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2018 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2018 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2018 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 20:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/01/2018 19:42

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2018 19:42

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2018 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2017 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2017 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2017 14:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2017 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2017 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2017 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2017 13:40

    Ato ordinatório

  • 07/11/2017 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 13:31

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2017 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 13:29

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2017 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2017 13:24

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2017 19:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2017 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/11/2017 15:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2017 15:46

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2017 15:46

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2017 15:46

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2017 15:46

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2017 15:46

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2017 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2017 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2017 13:49

    Recebida a Petição Inicial

  • 04/10/2017 10:39

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2017 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2017 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2017 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2017 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2017 15:13

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 08/06/2017 10:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2017 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2017 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2017 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2017 14:38

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 07/04/2017 10:52

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2017 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009023-19.2024.8.26.0037

Renata Mayorga

Glauciane Aparecida Garcia

Advogado: Marcio Rogelio Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1005967-24.2025.8.26.0037

Edivania Silva Martins

Emerson de Souza

Advogado: Sandra Mara Marques da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1521440-70.2023.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Felipe Fagundes da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1109952-51.2024.8.26.0002

Qubit Marketplace Distribuidora e Comerc...

Farma Tem Drogaria Unidade Jd Comercial ...

Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0007980-47.2024.8.26.0037

Cleuza de Lima Faglione

Seleta Financeira Gestao e Administracao...

Advogado: Larissa Machado Ribeiro Benvindo de Oliv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 14:15

Exibir Processo