26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 4ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1018151-32.2023.8.26.0344 - O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr. RAFAEL TENTOR DOMINGUES, na forma da Lei, etc. - FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Edson Yukio Funai, Flávia Vieira e Fernanda Vieira ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando o domínio por sentença em relação ao imóvel lote A parte do denominado Lote A (P/L 36), da quadra “H”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. O imóvel (LOTE n° 36, quadra H) em comento era de propriedade/posse da Sra. APARECIDA DE SOUZA SILVA, onde a mesma construiu uma casa. Em data de 27 de julho de 1998, por meio de um Contrato de Compromisso de Compra e Venda os irmãos José Altamir Vieira e Antônio Ademir Vieira adquiriram da Sra. Aparecida de Souza Silva uma área de 800 metros quadrados, da Rua Getúlio Vargas. De comum acordo os irmãos fizeram uma divisão amigável pelo qual cada um acabou ficando com uma área de 400m2, ficando o Sr. JOSE ALTAMIR VIEIRA com o LOTE A (P/L 36) e o Sr. ANTONIO ADEMIR VIEIRA com o lote LOTE B (P/L 36). O JOSE ALTAMIR VIEIRA juntamente com sua esposa MABILIA REIS VIEIRA cederam a propriedade/posse do imóvel LOTE A (P/L 36) para suas filhas a Sra. FLÁVIA VIEIRA FUNAI e a Sra. FERNANDA VIEIRA. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 22 de janeiro de 2025.
27/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:08

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
01/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:43

Evoluída a classe de 7 para 49
08/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
07/11/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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